DocLisboa (não) acabou ontem.

Para marcar 10 dias de felicidade que um dos melhores festivais de cinema em Lisboa, o DocLisboa, me deu.

Um excerto do grande documentário de 1967 "Loin du Vietnam" realizado por Joris Ivens, Jean-Luc Godard, William Klein, Chris Marker, Agnès Varda, Claude Lelouch e Alain Resnais.

Daqui para a frente, todos os meses publicarei um filme (documental ou não) que na minha opinião valerá a pena não perder.

O DocLisboa não acabou ontem.

"As igrejas (...) estão separadas do Estado" Art. 41, Constituição

Conta o Público que o Governo revogou os benefícios às instituições religiosas, como medida constante no Orçamento de Estado. E já era tempo. Mas, sem qualquer explicação, não fez o mesmo com a Igreja Católica!

Assim, a Igreja Católica Apostólica Romana vai continuar com o mesmo papel inconstitucionalmente beneficiado que sempre teve -- desde que o fascismo apelou ao beija-mão e ao fim das fronteiras entre o trono e o altar, porque estas também não são assim tão bem definidas e, nisto de manipulação das massas em nome de ideologias totalitaristas, é normal que se tenham dado bem. Os conservadores, que olham para esse passado com saudade, têm feito o que podem para salvar a Santa Madre Igreja da fossa: lembrem-se as isenções de IVA à ICAR promovidas pelo Cavaco Silva.

O que é mais curioso é que se dê dinheiro dos contribuintes à ICAR, mas seja retirado das Instituições Públicas de Segurança Social. Despenda-se dinheiro à toa em bancos, em consultadorias externas, cortem-se os abonos de família, mas -- atenção! -- nada de tocar nos privilégios da Santa Madre Igreja!

Vamos agora ver o que diz a Igreja "dos pobrezinhos" a este respeito...

Um paralelismo que me surge subitamente...

"A crescente prosperidade de Atenas (Alemanha e França) traduz-se politicamente na criação da confederação de Delos (União Europeia ou CEE) (...). Tal Liga destinava-se a preparar as cidades do Mar Egeu (Países Membros da Europa) para resistirem a qualquer eventual ataque persa (aliança de solidariedade económica internacional europeia). Mas em breve as ilhas (países membros) vao sendo sucessivamente submetidas ao poderio Ático - de Atenas - (da Alemanha e França), facto de que a remoção do Tesouro comum de Delos para Atenas, em 454, é um símbolo bem claro. Em 443 a. C., Péricles leva a assembleia a votar a reconstrução dos templos destruídos (...) com o dinheiro desse fundo. (...) Todos estes actos apareciam a outros estados gregos (países membros da UE) como outras tantas demonstrações do imperialismo Ateniense (Alemão & Francês)..."

In PEREIRA, Maria Helena da Rocha, Estudos de História da Cultura Clássica, Volume I, Cultura Grega, completado por mim de forma a estabelecer um certo paralelismo.

Com todas as suas particularidades e diferenças, a história dota-nos de uma certa capacidade de análise de factos e estabelecer paralelismos entre epocas tão distantes como a antiguidade clássica grega e os tempos de hoje. Como dizem por aí, devemos ser mesmo herdeiros dos gregos, e com muita sorte, passar-se-ão mais milénios sem degenerarmos.

E agora vamos reflectir sobre isto...

Estreia Mundial - "José e Pilar"

Os Donos de Portugal

Passou uma semana desde a comemoração do centenário da República.
Comemorou-se o fim da hereditariedade do poder político.
No entanto, continua a existir um outro tipo de poder heriditário em Portugal: O poder económico.

Este livro traça a história da acumulação de capital por parte da burguesia portuguesa. Desde a sua origem, até ao momento actual.

Trata-se de um grande contributo para abanar publicamente a pretensa legitimidade que os possuidores destas fortunas ainda detêm na sociedade portuguesa. Fortunas estas, construídas em torno de privilégios especiais e da exploração. E não através do mérito que eles próprios dizem ter.

O PCP que apoia Regimes anti-democráticos. Factos.

Resposta ao Ricardo:

"miguel, para alguem que "odeia demagogia barata", isto está hilariantemente demagógico, "

Demagógico, é o Bernardino Soares. Senão o é, é um grande autoritáriozeco.

Vamos relembrar às almas mais esquecidas, o que alguns dirigentes do comité central pensam!

Nada melhor que os factos! Eu sei que a verdade dói, aqui vai uma colherada!

"o pcp não apoia regimes anti-democráticos, tal como nao lhe falta democracia. o pcp simplesmente não responde afirmativamente àquilo que considera, e não tão erradamente, que serve interesses contrários aos seus interesses comunistas e socialistas."

Bernardino Soares entrevista ao Diário de Notícias:

1 - «Tenho dúvidas que a Coreia do Norte não seja uma democracia». É assim que o mais jovem líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, vê o regime de Pyongyang, em entrevista ao Diário de Notícias."

2 - Já sobre Cuba o líder parlamentar comunista tem poucas dúvidas. «Em Cuba há uma intensa participação da populção na vida política e esse povo tem tido uma luta heróica contra os desígnios norte-americanos que o faz enfrentar um embargo de várias décadas, por vezes criminoso».

«Bernardino Soares acha que há liberdade de expressão naquele país e exemplifica: «Aqui há uns tempos vi um líder da oposição dar uma entrevista, no seu pátio em Havana, a uma cadeia de televisão internacional, dizendo que não havia liberdade de expressão. O exemplo fala por si».

3 - «Sem exemplos, mas com convicções, o deputado diz desconhecer prisioneiros políticos: «Não tenho conhecimento». E mais à frente: «Julgo que não há presos políticos em Cuba».

4 - «Soares, soube-se já esta segunda-feira, pediu à última hora ao Diário de Notícias para que a entrevista não fosse publicada. Segundo o líder parlamentar do PCP, «os temas abordados não corresponderam às suas expectativas».

«A direcção do jornal bem como o seu Conselho de Redacção manteve a publicação da entrevista.»

fonte: http://diario.iol.pt/noticia.html?id=96433&div_id=4071

Apoio do PCP AO REGIME CUBANO:

«Os delegados ao congresso do PCP aplaudiram este domingo, de pé, o regime de Fidel e Raul Castro e gritaram «Cuba vencerá» depois de ouvirem o representante do Partido Comunista de Cuba.

Jesus Martinez Valladares foi o único representante de partidos estrangeiros, de quase 60 delegações presentes, a falar no Campo Pequeno, em Lisboa, ao XVIII Congresso Nacional do PCP, ao qual agradeceu o «apoio político e moral» a Cuba, ao longo dos anos.»

fonte: http://diario.iol.pt/politica/pcp-fidel-comunistas-cuba-congresso-pcp/1018855-4072.html

Rita Rato, deputada do PCP:

"- Mas se falarmos de atropelos aos direitos humanos, e a China tem sido condenada, coloca-se essa não ingerência na vida dos outros partidos?

- Não sei que questão concreta dos direitos humanos..."

" Como encara os campos de trabalhos forçados, denominados gulags, nos quais morreram milhares de pessoas?

- Não sou capaz de lhe responder porque, em concreto, nunca estudei nem li nada sobre isso."

"- Mas foi bem documentado...

- Por isso mesmo, admito que possa ter acontecido essa experiência."

FONTE:http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000019-0000-0000-0000-000000000019&contentid=AA296E2C-E5E6-49E3-8925-460AC205612C

ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS QUE ESTIVERAM NO AVANTE:

- MPLA, Angola

- Partido Comunista da China

- Partido do Trabalho, RPD Coreia

- Partido Comunista de Cuba

FONTES:http://www.pcp.pt/delega%C3%A7%C3%B5es-estrangeiras-presentes-na-festa-do-avante-2010

Conclusão:

Em última análise, os factos como desejados, se alguém quiser mais que avise.

Está explícito a conivência do PCP com partidos de regimes anti-democráticos.

Isto não é demagogia é a realidade, infelizmente.

Eu não estou do lado dos Estados Unidos, nem da China, eu estou do lado do socialismo democrático.

Mas reconheço, que se tivesse que ir para um país, e se me dessem a escolher entre a China ou os E.U.A, eu não exitava em escolher os E.U.A, lá há melhores condições laborais que na China, lá posso me expressar livremente. Do mal o menos, e o mal menor não é de todo a China.

Neste momento, os Estados Unidos são mais socialistas que a China. A China tem legislação ultra-liberal coisa que os Estados Unidos não têm em tanta quantidade, e em tanto território. Os trabalhadores chineses tem uma protecção laboral quase nula, nos Estados Unidos a protecção não tem comparação.

Se o partido comunista defende o socialismo, ele não deveria defender degenerações autoritárias como a China com territórios onde existe a legislação mais ultra-liberal que há no planeta terra.

Entre um Capitalismo Ditatorial (China) ou um Capitalismo Democrático (Estados Unidos), prefiro este último.

Acho que fizeram muito bem em terem dado o Prémio nobel ao dissidente, já era altura da resistência democrática na China ter um reconhecimento mundial, não se pode estar do lado de quem prende dissidentes por escreverem manifestos políticos.

Dêem a eutanásia óh velho, porque ele já nem sabe quem é.

«(...) a maneira como uma crise se aproxima é significativa. Depois de alguns anos de prosperidade e bons negócios, murmúrios confusos começam a surgir na imprensa, na Bolsa circulam inquietantes rumores de falência; em seguida, estes sinais definem-se melhor na imprensa, a Bolsa torna-se cada vez mais inquieta, o banco do Estado aumenta a taxa de desconto, isto é, torna o crédito mais difícil e limitado, até que começam a chover as notícias de falência.
E uma vez a crise desencadeada, guerreia-se toda a gente para saber quem é o responsável. Os homens de negócios responsabilizam os bancos pela sua recusa total de crédito e os homens da Bolsa pela sua especulação ávida; estes responsabilizam os industriais, os industriais dizem que há falta de moeda no país, etc.
Quando, enfim, os negócios retomam o seu ritmo, a Bolsa e os jornais logo dão conta, com alívio, dos primeiros sinais duma melhoria, até que a esperança, a calma e a segurança se instalem de novo por algum tempo. O que há de mais notável em tudo isto é que todos os interessados, toda a sociedade, consideram e tratam a crise como qualquer coisa que escapa à vontade e aos cálculos humanos, como um golpe do destino dado por um poder invisível, como uma provação do céu, semelhante, por exemplo, a uma trovoada, a um terramoto ou a uma inundação. (...)»

Rosa Luxemburgo, 1916, Introdução à Economia Política

"Roubado" daqui.

O Estado Vegetativo do PCP. Eutanásia ou Renascer do coma?

"Três dias depois da atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, o PCP acabou por reagir à distinção considerando que se tratou de “mais um golpe na credibilidade” do galardão."

Liu Xiaobo, recebeu o prémio nobel da paz. Professor de literatura de 54 foi distinguido na sexta-feira com o Nobel da Paz 2010, pela sua intensiva luta pelos direitos humanos na China.

Apesar da notícia do Nobel atribuído a Liu Xiaobo ter sido censurada em território Chinês, este encontra-se preso por "subversão", pela redacção de um manifesto com vários activistas em 2008.

"O gabinete de imprensa do PCP defende que a atribuição do Nobel a Liu Xiaobo é “inseparável das pressões económicas e políticas dos EUA à República Popular da China”.

O PCP. Esse partido pelo qual tenho todo o respeito e estima, mostrou-se mais uma vez com uma posição pouco democrática e algo arcaica.

São conhecidos os apoios incondicionais, aos regimes da Coreia do Norte, Cuba e China. Além destes apoios serem escabrosos, e alimentarem a podridão que são estes regimes, não contribuem em nada para que se crie uma alternativa de esquerda na Europa.

Partidos deste género não podem ajudar a construir uma alternativa democrática e socialista, com uma máquina partidária presa a nostalgias do passado, e com partidos irmãos anti-democráticos e reaccionários. Como o caso da China e do seu Partido, em que existe o Capitalismo mais selvagem e autoritário do mundo contemporâneo, e o atraso e brutalidade do regime da Coreia do Norte. Estes apoios vindos de um Partido de esquerda europeu são absolutamente vergonhosos.

É pena o PCP, não deixar de todo esse passado autoritário, e essa família político-partidária pouco saudável.

Um partido que apoia regimes em que reina o Estado Policial, o militarismo e a violência contra os direitos humanos, pode ainda dizer-se a favor da PAZ, e contra a NATO?

Sinceramente, é mais uma vergonha para o PCP para juntar à colecção. Estes já são sintomas de um Partido senil correspondente à idade que tem. É pena é o velho nunca morrer, dêem-lhe a eutanásia para o bem da esquerda democrática europeia porque esta estagnação são águas paradas não muito saudáveis. Se não lhe derem a eutanásia, pelo bem do PCP que renasça e se renove.

Gostava que o PCP tivesse a coragem de se renovar e de se domocratizar. De defender realmente o socialismo e não degenerações. Mas isso parece impossível.

Alguém que pegue naquela máquina fria e lhe dê uma bela dose de democracia, inovação e pluralismo.

Com todo o respeito pelo PCP e sua história. O velho ou muda, ou morre. Este estado vegetativo é insuportável. As máquinas têm de ser desligadas. O soro não é eterno.

Este marinar em águas de autoritarismo e estagnação vai levar à morte a médio prazo, apesar de a mudança de águas poder levar ao mesmo destino. Sei que este é um Pai que comove muitas famílias, mas como todos os velhos, ele acabará por morrer, ou mais cedo ou mais tarde. Já lá vão quase 100 anos de vida, agora é só esperar.

Óh Costa, a vida "Costa".

"António Costa quer revolucionar imagem do Intendente"

"O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, prevê mudar o seu gabinete para o Largo do Intendente em Janeiro e acredita que vai "limpar" a imagem deste local, que considera ser «um bairro emblemático» da capital.

Um ano depois de ter sido reeleito para a presidência da Câmara de Lisboa, António Costa prevê mudar o seu gabinete em Janeiro para o Largo do Intendente, em Pina Manique, um local que tem há muitos anos má fama, droga e violência." (TSF)

Esperemos que limpe a imagem do Bairro, e não lhe dê mais má fama.

Pois o Rato era um tão bom sítio, com tão boa fama, até chegar este PS de Sócrates.

É pena não querer revolucionar Lisboa, ou o PS, mas já é um bom começo, começar por revolucionar o Bairro.

Agora vamos ver o que o futuro nos reserva.

Discurso de Manuel João Vieira-Candidato a Presidente

Trocar ideais por votos

Nos livros O Príncipe e Discursos, Niccolò Machiavelli discutiu o tema da religião, lembrando, no espírito de realpolitik calculista que caracteriza a sua filosofia pragmática, que a mesma tem um papel central na formação de autoridade política, sendo um excelente instrumento para manter o poder político. Que o digam a dinastia Bush e o GOP («Deus disse-me para invadir o Iraque», não foi essa a «justificação» dada ao povo americano para aquela campanha militar?), por exemplo.

Nestas eleições brasileiras, Dilma Rousseff parece estar a tirar partido das lições políticas do passado, como relata o Correio da Manhã:

«A candidata governamental à presidência, Dilma Rousseff, que se mostrou sempre distante da religião, vai tentar hoje, último dia de campanha na rádio e televisão, convencer os eleitores de que é religiosa e que o voto nela é a maior garantia da preservação da liberdade religiosa no Brasil.

De olho no imenso eleitorado católico e evangélico, Dilma assegurará ainda ser contra o aborto e o casamento entre homossexuais.

(…) Marina Silva, que apesar de evangélica defende um plebiscito para a questão do aborto, atacou de imediato a sua rival. “A ministra Dilma mudou de ideia por conveniência eleitoral. Num caso desta importância, não se pode dizer uma coisa e depois outra”, afirmou a candidata do Partido Verde.»

Petição pelo pluralismo no debate político-económico!

"Está-se a recolher assinaturas na Internet uma petição que critica a escolha dos comentadores televisivos do PEC 3 “entre os que concordam e os que concordam, mas querem mais sangue” e exige “aos órgãos de comunicação social (...) que respeitem o pluralismo”.

Como podemos notar, as nossas Televisões foram invadidas por um discurso, da inevitabilidade, um que é preciso combater. Basta olhar para um qualquer programa, ou debate televisivo, e logo nos deparamos com a falta de pluralidade de opiniões enquanto ás receitas para sair da crise. A receita é apontada por todos os comentadores políticos como sendo a mesma. Temos de mudar isto. Dizer basta à falta de pluralismo e defender a nossa Democracia enquanto podemos! Promover o pluralismo é promover a democracia.

ASSINEM A PETIÇÃO!

Já rondam as 800 assinaturas!

AQUI PARA ASSINAR A PETIÇÃO!

UGT volta a ser um Sindicato, com "S".

"A UGT e a CGTP decidiram avançar com uma greve nacional, no dia 24 de Novembro. O objectivo é "a mudança das políticas" anunciadas pelo Governo. A queda do Executivo, não é uma questão que esteja a ser colocada."

Já não era sem tempo, a UGT volta a ser um sindicato!

Não é de ignorar que a UGT sempre foi o sindicato mais pro-governo de muitos, pois tem uma ligação com o Partido Socialista muito forte, mas parece que não há outro remédio.

Esta será a segunda greve geral marcada pela CGTP e a UGT. A primeira realizou-se em 1988, contra o pacote laboral do governo de Cavaco Silva.

Já não era sem tempo! Se desta a UGT não aderisse, era um escândalo sindical, porque para ter sindicatos como a UGT à uns mêses atrás... era preferível ter "sindicatos nacionais", sempre era um pouco mais transparente.

Felicito esta aliança, é tempo de mudar e defender o Estado-Social, um apelo a todos os Democratas e Progressistas.

Até dia 24 de Novembro. Vejo-vos lá!

Então aqui fala-se de polémicas, falem também desta:

Star Wars 3D e porquê o boicote ao filme.

"For many of us, and especially the readers of this humble blog, Star Wars represents the power of imagination, our collective childhoods, numerous attempts to move objects around with the force (I did it once), and a sense of community centered around major events that happend in a galaxy far far away. Oh yeah, and god damn lightsabers. Simply, I refuse to let George Lucas ruin his own work and our inspiration any further.

Boycott Star Wars 3D? Read on..."


Espero ao menos que o Ricardo me leve a sério. É a única coisa que peço. Ricardo, amigo, se estás aí, lê o texto e vem encher comigo a caixa de comentários deste post com uma discussão acesa sobre o futuro da mais épica saga alguma vez feita.

Viva a República!

Há cem anos, a Revolução deu à luz a República!


Foi a insurreição do povo, um movimento verdadeiramente popular, verdadeiramente revolucionário. Mais do que Abril, que foi obra inicialmente de um movimento militar, Outubro foi a expressão da vontade social. Foi o triunfo de um movimento ideológico, cultural e social. Foi o início da ordem pós-medieval e o verdadeiro início da democracia, porque nenhuma monarquia pode ser verdadeiramente democrática! Porque o representante do povo tem de ser escolhido de acordo com a vontade do povo — e de contrário não representa a ninguém.

A monarquia representa o atraso sociocultural e a hipocrisia anacrónica de uma classe perdida num passado de regalias e privilégios e poder atribuído à nascença. Assumir que uma linha genética é garante de uma casta superior, como se houvesse um gene da tirania, atenta directamente contra os princípios básicos da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, os princípios que a Revolução fez seus: sua máxima, sua aspiração e sua ambição.

República! Uma dessas palavras com sentimento suficiente para mover o mundo!

República! Porque sou cidadão, e não vassalo, servo ou súbdito!

Porque não abdico do direito de eleger e ser eleito para os filhos e netos de uma linhagem predestinada, não abdico desses direitos que nos usurpavam essas dinastias degradadas e degradantes e não reconheço dignidade numa função hereditária!

Porque o Poder, se tiver de existir, é para ser merecido, e não assumido, e muito menos justificado com motivos divinos ou hereditários!

Porque rejeito a imiscuidade entre o trono e o altar, a coroa e a batina!

Porque renuncio ao respeito a quem assume o Estado sem a legitimidade democrática do sufrágio universal e secreto!

Porque reconheço o óbvio facto de que o poder vitalício equivale à corrupção, curada apenas pela legitimação da reeleição periódica!

Porque só na República se desvanecem os privilégios — de nascimento ou outros, de religião, raça, sexo! Só na República se pode defender a igualdade plena, a escola pública, a saúde universal e a liberdade como conquista derradeira!

E sobretudo, porque a República é a filha do Iluminismo e da Revolução, cujos herdeiros recusam a vénia e a submissão, recusam o regime genético de um tirano extemporâneo e enaltecem o laicismo, a liberdade de expressão e o livre-pensamento.

Hoje celebramos a República popular, do povo e para o povo. Somos mais do que a família real, do que as máfias da igreja e os carteis da nobreza. Há cem anos, o progresso despojou-se dos vestígios de um regime que fica melhor no passado a que pertence.

Viva a República!

PLÍNIO - Considerações finais!

Um hino dos trabalhadores que não querem pagar a crise dos bancos!

Resposta ao texto do "Crime sem Vítimas"

Passado 5 anos após as caricaturas!

As caricaturas e o Islão, a minha "opinião pessoal" (gosto tanto deste termo) sobre este caso. Acho lamentável a intolerância Islâmica como acho de uma insensibilidade bruta o facto de artistas provocarem e alimentarem uma Islamofobia em crescente ascensão, os artistas fazem o que quiserem mas não posso concordar nem apoiar aqueles que alimentam a discriminação racial, religiosa ou de orientação sexual. Esta é a minha opinião pessoal. Ainda por cima sabendo que o jornal onde foram publicadas é um jornal conservador com um cariz discriminatório, Jyllands-Posten, que em tempos publicava artigos pro-fascistas no tempo da segunda guerra mundial.

Trata-se isto de liberdade de expressão ou um jornal com uma vasta história de incentivo à discriminação étnica e religiosa?

Vai para aí uma confusão na tua cabeça que é complicada de simplificar, pois tu confundes alhos com bugalhos, usas termos jurídicos com outros sentidos e confundes liberdade de expressão com atentados à honra e à pessoa, ou, pessoas.

Foi dito no anterior texto sobre este assunto que: "Não existe tal coisa como um direito a não ser ofendido" esta frase por si só está errada. A frase é que está errada de um ponto vista jurídico e precisava de ser reformulada para se tornar mais clara. A minha única crítica é à frase, por ser demasiado lata e exprimir um direito que existe, dizendo que este não existe. Se achasses que o meu comentário fosse ofensivo, poderias levar-me a tribunal, e o tribunal pela jurisprudência dizia se de facto existia uma ofensa, uma injúria, uma difamação e ect, e dava a sentença. Tu podes julgar e interpretar a lei e a palavra ofensa à tua maneira, mas a lei não tem em consideração isso. Podes achar ofensa qualquer coisa, mas o tribunal é que decide se de facto é ou não, à luz do direito.

Repito: "Não existe tal coisa como um direito a não ser ofendido", é um erro, pois está pouco clara, demasiado lata e não exprime a realidade jurídica.

Não percebo como podes dizer tal frase, e afirmares ao mesmo tempo: "O que a Constituição me proibe é de sair por aí a fazer acusações ofensivas sobre as pessoas." nesta frase demonstra que tu sabes que existe protecção legal contra a ofensa. Mas é estranho que então tenhas dito num comentário isto: "Mas a ofensa per se não é algo de que se possa estar legalmente protegido.", realmente parece-me haver aqui alguma confusão da tua parte.

"Esta sempre foi a minha interpretação da Lei e nem vejo outra que faça sentido."

Podemos fazer as interpretações da lei que quisermos, mas a interpretação que prevalece é a jurídica, e essa é a única que conta perante a lei. É essa interpretação que diz se alguém é transgressor ou não, não é a minha nem a tua.

"Ninguém tem o direito de censurar opiniões, proferidas de livre expressão, porque as considere ofensivas, enquanto essas opiniões não constituam difamação."

Outra frase, em que o passo é maior que a perna. Não é bem assim. Não só a difamação é condenável, e não só a difamação é um atentado à honra, existem inúmeros atentados à honra de natureza diferente, o exemplo da injúria é um, o da calúnia também, estes são os principais. Por mais idênticos que possam parecer, eles são diferentes.

Em termos jurídicos não interessa a tua ou a minha opinião e interpretação, mas sim a interpretação jurídica.

Vamos clarificar as coisas:

Dicionário de Direito Penal e Processo Penal:

Difamação - 1 - Crime contra a honra que consiste em o agente imputar a outra pessoa - verbalmente, por escrito, por gestos, por imagens ou por qualquer outro meio de expressão -, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivo da sua honra ou consideração, ou em reproduzir tal imputação em juízo

Injúria - 1- Na injúria o agente dirige-se a terceiro ao contrário do que acontece na difamação (...) A injúria de pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional ou religião, praticada em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social, constitui crime de discriminação racial (...) ofensa a ministro do culto religioso, ofensa a pessoa colectiva.

Calúnia - Consiste em uma pessoa imputar a outra factos ofensivos da sua honra e consideração, sabendo que são falsos. A calúnia funciona como circustãncia qualificativa agravante dos crimes de difamação e injúria, crimes contra as pessoas e, dentre estes, contra a honra [artigo 183º, nº1, alínea b) do CP]

Por aqui poderás ver que é provável que o caso das caricaturas pudesse ser julgado segundo o Direito português. A liberdade de expressão deixa de ser liberdade quando entra no campo do atentado à honra,e no campo da agressão moral e quando tem um cariz persecutório e discriminatório.

"Eu considero pessoalmente ofensivo que alguém diga que as Alterações Climáticas são uma fraude, masessa opinião não constitui difamação porque não é uma ofensa dirigida à minha pessoa."

Tu nesse caso podes processar a agência que promoveu isso ou disse isso, se o achas que disse de uma forma infundada, não é pelo facto de não ser difamação que não é ofensa. O tribunal e a lei é que julgam no plano jurídico não somos nós e as nossas opiniões e interpretações pessoais, essas ficam em casa nos espaços públicos e no café.

O título de "crime sem vítimas", por mais inspirador que seja, ou marcante, não me parece que tenha muito a haver com o texto escrito, mas tudo bem. Os crimes sem vítimas são um tipo de crimes diferentes do que está em causa.

Eu penso perceber o que queres dizer com isso, apesar de utilizares esse termo de uma maneira, digamos, "peculiar".

Quem diz que algo é ofensa e constituí crime num estado de direito é o tribunal e a jurisprudência, não é uma determinada opinião religiosa, pessoal, política ou outra.

As palavras nos artigos não são meras palavras, são a letra da lei, que não pode ser interpretada às três pancadas, com as nossas definições, teimosias e opiniões de café e tremoço. Quem diz que algo é ofensa e constituí crime é o tribunal, não é uma determinada posição religiosa ou pessoal.