Parece que o nosso querido Presidente da República tem uma especial qualidade extra sensorial que lhe permite sentir o prazer que as vacas retiram de uma boa ordenha robótica, não só tem esta belíssima qualidade, como revela também ser um especialista nessa mesma arte.
Nos passados anos em que esteve no poder como Ministro, pouco aprendeu, mas muito se "deliciou" a "ordenhar"e a ver "ordenhar". Talvez venha daí a qualidade extra sensorial e a maneira poética de ver a ordenha. Coitadas das vacas e do povo português. Até a uma próxima, ordenha...
A ACAPOR, Associação representativa dos clubes de vídeo portugueses, iniciou um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso ao site “The Pirate Bay” através de território português.
E viva a legislação de copyright! A fim de proteger o monopólio dos clubes de vídeo sobre um objecto físico, de plástico, a ACAPOR quer interceptar toda a troca de informação entre Portugal e os servidores suecos do Pirate Bay.
Já vai sendo altura de acabar com esta aldrabice. O sistema de software livre é uma necessidade dos tempos modernos, de um mundo não mais adaptado às relíquias históricas das patentes sobre informação. É por isso que é preciso lutar pelo fim das restrições monopolistas que nos privam das liberdades básicas da era da informação, nomeadamente:
A liberdade de executar programas como quisermos;
A liberdade de estudar programas, perceber o que fazem e alterá-los;
A liberdade de distribuir cópias dos programas e ajudar os outros;
A liberdade de distribuir as alterações feitas aos programas, contribuindo para os melhorar.
Estas liberdades fundamentais seguem do facto de um programa de computador ser um conjunto de instruções matemáticas que o hardware calcula. Por outras palavras, o software é álgebra. Imagine-se alguém a querer impedir a liberdade de fazer contas, estudá-las, ajudar os outros e distribuir novas equações matemáticas e percebe-se o absurdo das limitações distributivas de software. O que temos é um sistema em que compramos contas para fazer nas nossas calculadoras mas estamos proibidos sequer de saber que contas são essas!
O software não é propriedade. É conhecimento. E o conhecimento, como dizem as palavras de ordem, é livre. Não se vende, distribui-se, investe-se na sua criação. Examina-se, compreende-se, usa-se e partilha-se.
O Código de Direitos de Autor diz que posso copiar para uso pessoal desde que não afecte o seu valor comercial. A lei é pouco abrangente, porque fala só acerca de «cópia», um conceito mal definido — posso pedir emprestado, emprestar, cantar, memorizar? O problema com estas leis é que são anacronísticas, relíquias de um tempo em que não havia computadores nem Internet, em que copiar um livro era imprimir um molho de papéis e copiar um disco exigia equipamento especializado. A lei regulava a distribuição e a cópia apenas enquanto actividades comerciais, especializadas, fora do alcance das pessoas comuns.
Mas a informática mudou o mundo da cópia radicalmente. Neste momento uma cópia (de um livro, filme, música, programa informático) é um conjunto de dados, de zeros e uns. Ao ler uma webpage estamos a copiá-la do servidor para o nosso PC. Ao enviar um e-mail, estamos a enviar uma cópia daquilo que escrevemos. Ao instalar um programa, estamos a copiá-lo para o disco e ao executá-lo, estamos a copiá-lo para a memória. Na era informática, a cópia é trivial.
Desta forma, uma lei que regulava apenas algumas actividades especializadas, procurando equilibrar direitos do distribuidor, do autor e do consumidor, passou a fazer com que as actividades mais básicas se tornassem proibidas. A tecnologia melhorou e, por esse motivo, tudo o que antes se fazia sem regulação passou a exigir autorização dos distribuidores.
As companhias de distribuição, possuidoras do copyright («direito de cópia», como se alguém tivesse o monopólio da imitação, algo que está na base do avanço cultural-científico!) agarram-se às suas leis desajustadas da realidade para proteger os seus interesses (não os interesses do autor e certamente não os do consumidor).
Está na hora de reformular radicalmente as leis de copyright! Não eliminá-las, mas reformulá-las para que cumpram as suas verdadeiras funções: regular o comércio de software sem se intrometerem na vida privada e sem cortar o acesso à cultura.
Um post num blogue não é o sítio ideal para expor todos os aspectos técnicos ou comerciais que rodeiam a questão e as questões que deixei por responder são muitas: serão as leis de copyright em benefício dos autores? Deverá a liberdade de cópia ficar restrita ao software? E economicamente, será verdade que o download «ilegal» é responsável por milhares de euros de prejuízo? Talvez volte a abordar alguns destes temas no futuro. Por agora, proponho que passem pela Associação Nacional para o Software Livre e dêem uma vista de olhos ao que eles têm a dizer.
Algumas escolas do 1.º ciclo recomendam um dicionário com palavrões.
Os pais estão INDIGNADOS!!! com a situação.
(Que espécie de dicionário seria se não tivesse as palavras que compõem o léxico da língua portuguesa? Mas, claro, para estes pais o modo de impedir a DEVASSIDÃO IMORAL!!! é manter os rebentos na ignorância...)
Um anónimo perguntou-me se os computadores são um meio de produção, e acho que é uma pergunta muito pertinente. É tão pertinente que até a vou publicar como texto, e não como resposta a comentário, para memória futura.
Recorreu à expressão "e que tal sobre os computadores?" para me perguntar se estes são m.p, daí o meu título.
"Meios de produção:é o conjunto formado por meios de trabalho e objectos de trabalho - ou tudo o que medeia a relação entre o trabalho humano e a natureza, no processo de transformação da própria natureza em produto para satisfazer as necessidades humanas." - definição básica.
Para se avaliar o que é de facto um meio de produção ou não, tem de se ter em conta o contexto em que o mesmo objecto está inserido. Tal como as palavras, o sentido de uma palavra muda consoante o contexto.
Esse é o caso do computador, num call-center, ou num serviço de telecomunicações (tele-trabalho) o computador pode ser um meio de produção, na minha casa não o é. Vejamos o caso do carro. O carro é normalmente utilizado como um bem pessoal de transporte. Mas existem ocasiões onde o carro é um meio de produção, como por exemplo, os taxis, não são já um bem só pessoal, são algo necessário para prestar aquele serviço. Como no caso dos taxis muitas das vezes o condutor não é o proprietário do veiculo portanto aquele "carro" é meramente um meio de produção.
Como a foice e o martelo podem ser meios de produção, ou, objectos decorativos, dependendo da função e do contexto onde estão inseridos. Ou seja, o que faz um objecto ser um meio de produção são também as relações sociais que se desenvolvem em seu redor, se a relação tem um carácter produtivo, então o objecto poderá ser considerado um meio de produção porque tem como objectivo gerar riqueza. Se a relação for simplesmente de usufruto, o objectivo do mesmo é satisfazer pessoalmente o seu detentor. Esta última é chamada propriedade pessoal, exemplo: os meus sapatos, calças, telemóvel, carro ect.
Vamos, complicar o problema dos meios de produção.
Concentremo-nos agora no trabalho intelectual, aquele em que o principal meio de produção é o cérebro, ou seja a produção de ideias. Neste caso não poderemos dizer que os meios de produção concretamente são de um Capitalista, ou os instrumentos auxiliares para a produção de ideias. Agora o leitor poderá pensar, mas então esse trabalhador é livre e não está sujeito ao jugo capitalista. Mas o leitor que julgará isto, está enganado, porque apesar dos meios de produção poderem não ser do Capitalista, o trabalho "imaterial" depois de produzido tem de ser distrubuido à sociedade, e é na etapa da distribuição que hoje temos mecanismo de apoderação do trabalho, como o caso das patentes, das empresas que compram ideias e que não permitem que novas ideias se possam gerar se se basearem na ideia patenteada. No caso das editoras/distribuidoras de toda a cultura desde a música, filmes e livros.
Estes são os mecanismos de apoderação/exploração do trabalho "imaterial", com o famoso exemplo de que nesta cadeia de distribuidoras e editoras os autores são os que acabam por receber menos no meio deste complexo mercado.
Chegamos à conclusão que para se apoderar e explorar o trabalho não basta só que os meios de produção sejam privados, mas também os meios de distribuição, como é exemplo a produção cultural.
