quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Fim dos descontos dos passes sociais: Velhos não têm direito a petição? Manifestação?


Oiço de muito bom grado, diga-se de passagem, propostas de manifestações, petições, e outras formas de revolta contra o fim dos descontos dos passes sociais dos estudantes, com particular incidência no passe Sub_23. Ok, muito bem...mas.... esperem lá, não cortam também nos descontos dos passes sociais dos idosos?

A esquerda parece ter-se esquecido que a questão dxs velhxs (sim, digo velhxs) também nos toca! São familiares, amigxs, que sofrem bastante com este corte. Se o isolamento é um problema gritante nesta faixa etária que dizer agora quando não há dinheiro para o passe social? Para passear ao menos, sair um pouco de casa porque os pés já não aguentam? Fica-se por casa. Com uma reforma mínima certamente não se paga ainda mais ou então a comida não vem para a mesa, o que já acontece a muitxs. A pobreza aumenta. E a esquerda não se bate por isto? Shame on us...

Sim, historicamente a questão dxs 'séniores' tem sido uma questão puxada pela direita. Mas não está na altura de nos preocuparmos com xs nossxs velhxs (e com isto também me refiro axs que não são só da nossa família) ? Esta é uma questão de esquerda! Passemos a história ao lado e comecemos a olhar para as pessoas e a defender os direitos das pessoas idosas!

Mi.

O mistério da crise bloquista e do monstro das bolachas



Porque ainda ninguém postou nada sobre isto aqui, passo a incluir o link sobre esta notícia que, todavia, ja não é notícia nenhuma, salientando a nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda : http://www.esquerda.net/artigo/rupturafer-abandona-bloco-e-constitui-um-novo-partido

Poderia escrever um longo texto, pois poderia. Acho que já muitos se fizeram, e bons e quem tem visto os meus posts nos círculos sociais sabe, certamente, a minha posição sobre o assunto, pelo que gostaria de ver algunxs camaradas do Arsenal dos Inválidos a criar um texto que explorasse mais o assunto.

Muito se fala na falta de democracia interna do Bloco de Esquerda. Muitos até têm dito que tal coisa não existe, afinal consta-lhes que é uma espécie de personagem imaginária criada na mente de certxs militantes que não concordando com a maioria, se expressam inventando falhas na democracia interna do partido.

Quando estes rumores da falta de democracia começaram a tomar dimensões maiores, criou-se um espaço no site do Bloco de Esquerda para a entrega de textos críticos sobre o Bloco de Esquerda. Muitos o fizeram. Outros tantos, impressionados com tanta democratização dentro do partido, aplaudiram esta iniciativa, adicionando que, afinal, era a tão esperada prova dos 9 da existência da democracia interna. Saúdo a iniciativa, mas pergunto-me: É apenas através da entrega de textos críticos que se prova que um partido é democrático? E as outras provas? Ficaram-se pelo caminho? Já agora, afinal, o que é que aconteceu a esses textos?

Não gosto de desistir dos meus projectos à partida, mas sinto que cada vez mais o partido, ou melhor, orgãos da direcção, porque o partido somos todxs nós, se torna sectário, fechado, anti-democrático e viciado. Cada vez questiono mais o futuro do mesmo e a minha vontade de projectar e trabalhar para um partido assim. Miguel, questiono-te sobre qual a barreira que separa o lutar pelo partido de acabar por continuar nele e trabalhar pelo seu nome, acabando por compactuar com certas medidas que ele toma (ou pelo menos, ignorá-las de forma a continuar o trabalho em seu nome).

Abraços esquerdistas,
Mi.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Cine-tracts nº23



Do tempo em que o cinema não calava nem consentia.

O direito a ser alguém



Por mais pequeno que seja um país, tem sempre tendência a querer afirmar a sua independência e soberania;
Há aqueles que o querem fazer mas não são um país, não são um Estado, não constituem algo reconhecido internacionalmente;
É esse o caso da Palestina! Um sítio onde nascem terroristas, para uns, um sítio que sofre do terrorismo internacional, para outros.
O que a Palestina sofre hoje, é um terrorismo encapotado chamado de "negociação"; é essa a forma que os EUA e Israel usam para prolongar a tristeza de um povo que não merece sofrer!
Logo em 1917, um ministro britânico disse: "O governo de sua majestade encara favoravelmente o estabelecimento de um lar nacional para o Povo Judeu...", ou seja, já em 1917 se apoiava a ocupação da palestina por parte de um povo de costumes, cultura e religião diferentes. A situação não faz sentido, nem fez sentido à época. Mas o que importa?
Qualquer indivíduo minimamente pensante, reconhece a falta de argumentos por parte de Israel, para ocupar território palestiniano; de facto, os representantes israelitas não tem mais argumentos paa justificar algo que não precisa de explicação.
Há décadas, um território foi ocupado indevidamente; um povo ficou sem casa, um povo foi reprimido, um povo foi julgado, um povo foi humilhado; Não há negociação possível! O mais justo que se podia fazer, era dar aos palestinianos aquilo que lhes pertence;
Há 2 dias, em plena discussão sobre o Estado palestiniano na sede da ONU, veio a público uma notícia que revelava a construcção agendada de quase 2.000 casas em território palestiniano, por parte do Estado de Israel;
A construcção dessas casas ainda não começou, mas com certeza que irá avançar, e será concluída. Não há "mão forte" por parte das instituições internacionais neste caso, nem sequer há "mão"! Não há culpados, não há crime, não há território palestiniano.
Ilusão, é pensar que todos os povos podem ter independência e soberania.
Há dias, ouvi o deputado europeu Paulo Rangel, do PSD, a dizer que a concepção de "Estado soberano" é muito bonita, mas não existe mais, nem deve existir.
Pois, parabéns! Deve existir, mas não existe!
Pensar que a Palestina vai ser um Estado como outro qualquer, é agora pura utopia, visto que basta a oposição de uma delegação na ONU para que tudo fique em "águas de bacalhau", os EUA votam contra, isso é certo.
De qualquer forma, não devemos perder a esperança de um dia ver uma Palestina com direitos, com o direito a ser alguém; uma Palestina com direito a ser tratada como deve ser.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

HOWL - estreou ontem

'Howl' ou 'Uivo', estreou ontem em dois cinemas em Portugal, (um em Lisboa, outro no Porto). Sobre a vida/juventude de Allen Ginsberg, com destaque para o momento do julgamento a que a editora que publicou o polémico Howl, foi sujeita, defendendo-se contra acusações de falta de valor literário, obscenidade barata e gratuita.

Trailer do filme:



Entrevista ao protagonista, James Franco:

sábado, 17 de setembro de 2011

As esquerdas



Aqueles que adoram a democracia e se confessam de esquerda, assistem incrédulos ao actual estado das coisas.
Por um lado, temos a catástrofe da austeridade, anunciada pelos partidos do círculo do poder, e as suas consequências devastadoras a nível social e até económico.

Basicamente, a austeridade é a destruição da economia e de tudo o que é social, em prol da manutenção das finanças;

Neste momento difícil, as esquerdas dividem-se; é talvez graças a essa divisão que conseguimos distinguir as esquerdas, das esquerdas;

Actualmente, na minha opinião, encontramos as esquerdas europeias divididas em 3.

A 1ª esquerda representa os falsos sociais-democratas que se dizem de esquerda, como é o caso do PS português e francês;

A 2ª esquerda engloba os partidos sociais-democratas, verdadeiramente de esquerda, e os socialistas com tendência a participar em coligações governamentais;

Em 3º, e último lugar, encontram-se os partidos socialistas e comunistas, envelhecidos, inúteis e sectários, que se auto-excluem do exercício da democracia (São raros na Europa, mas existem);

Em tempos díficeis, como este, era imperioso que surgissem convergências à esquerda para dar uma resposta mais humana e patriótica a esta crise neo-liberal, sem acrescentar austeridade e desemprego à mesma.

- Os partidos que pertencem ao 2º grupo, de que falei à pouco (sociais-democratas de esquerda e socialistas), assistem com grande esperança e confiança ao que se passa neste momento em países como a Islândia, Finlândia e mais recentemente na Dinamarca.

O que se está a passar nesses 3 países, são convergências de esquerda, com atitudes positivas;

A Islândia, aquando das primeiras notícias sobre crise financeira, tomou medidas.

Na Islândia, as políticas mudaram radicalmente, e os islandeses optaram pela esquerda, tirando a direita do poder;

A esquerda islandesa uniu-se em pontos estruturais e formou um governo de progresso e investimento público, como resposta ao desemprego, por exemplo.

O sistema tornou-se mais democrático e os islandêses têm daqui para a frente, uma última palavra em todos os assuntos.

Recusaram a "ajuda" do FMI, talvez por serem inteligentes, não sei.

Na Finlândia, o cenário repetiu-se.

O centro-direita, os sociais-democratas e as alianças à esquerda, uniram-se para derrotar a extrema-direita, que conseguiu um crescimento preocupante;

O novo governo finlandês, tomou medidas que dão esperança a qualquer pessoa de esquerda, com o mínimo de preocupação no futuro da Humanidade;

Em plena crise, aumentaram as pensões e o subsídio de desemprego; algo impossível de ser feito, dizem os nossos sociais-democratas.

Já na Dinamarca, aconteceu algo igualmente extraordinário;

Os sociais-democratas, derrotaram o poderio dos liberais de direita, que tornaram a Dinamarca xenófoba durante 10 longos anos.

Pensam agora, mesmo com uma maioria absoluta, em coligações com os partidos à sua esquerda, como o Partido Socialista Popular e a coligação "Verde-Vermelho";

Obviamente que para um partido partilhar o poder numa coligação, tem que ter pouca "sede de poder", mas necessita acima de tudo de um grande altruísmo político, para esquecer algumas medidas que dificultariam a sua união com outros partidos de esquerda.

Uma coligação não se faz com o programa de um partido, mas sim de vários.

Por essa razão, é necessário entendimento, cedência e o tal altruísmo político.

Em Portugal as esquerdas não se unem.

Temos um PS que assina memorandos neo-liberais e diz que defende os interesses do país, colocando as pessoas em primeiro;

Temos um Bloco de Esquerda que não apresenta a tal cedência e entendimento;

Temos um PCP que se insere no 3º grupo que referi no início;

Assim, nunca vamos mudar nada, nem sair da sepa-torta.

As eleições na Noruega estão marcadas para Outubro.

Querem apostar que ganha a esquerda?


Este texto não está escrito segundo o novo acordo ortográfico, e é também possível que contenha imensos erros ortográficos;

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Charlie Chaplin - The Great Dictator - Discurso Final

Montagem ilustrativa do Discurso final do filme de 1940 de Charlie Chaplin, O Grande Ditador - achado no youtube. Vídeo original AQUI




I'm sorry but I don't want to be an emperor. That's not my business. I don't want to rule or conquer anyone.
I should like to help everyone if possible: Jew, gentile, black man, white.
We all want to help one another. Human beings are like that.
We want to live by each other's happiness, not by each other's misery.
We don't want to hate and despise one another.
In this world there's room for everyone and the good earth is rich and can provide for everyone.
The way of life can be free and beautiful but we have lost the way.
Greed has poisoned men's souls, has barricaded the world with hate, has goose-stepped us into misery and bloodshed.
We have developed speed but we have shut ourselves in.
Machinery that gives abundance has left us in want.
Our knowledge has made us cynical, our cleverness, hard and unkind.
We think too much and feel too little.
More than machinery we need humanity.
More than cleverness we need kindness and gentleness.
Without these qualities, life will be violent and all will be lost.
The aeroplane and the radio have brought us closer together.
The very nature of these inventions cries out for the goodness in man, cries out for universal brotherhood, for the unity of us all.
Even now my voice is reaching millions throughout the world, millions of despairing men, women, and little children, victims of a system that makes men torture and imprison innocent people.
To those who can hear me I say, "Do not despair."
The misery that is now upon us is but the passing of greed, the bitterness of men who fear the way of human progress.
The hate of men will pass, and dictators die, and the power they took from the people will return to the people.
And so long as men die, liberty will never perish.
Soldiers, don't give yourselves to brutes, men who despise you, enslave you, who regiment your lives, tell you what to do, what to think, and what to feel, who drill you, diet you, treat you like cattle, use you as cannon fodder.
Don't give yourselves to these unnatural men, machine men with machine minds and machine hearts.
You are not machines, you are not cattle, you are men!
You have the love of humanity in your hearts.
You don't hate. Only the unloved hate, the unloved and the unnatural.
Soldiers, don't fight for slavery, fight for liberty!
In the 17th chapter of St Luke it is written, "The Kingdom of God is within man. Not one man nor a group of men, but in all men. In you!"
You, the people, have the power, the power to create machines, the power to create happiness.
You, the people, have the power to make this life free and beautiful, to make this life a wonderful adventure.
Then in the name of democracy, let us use that power.
Let us all unite! Let us fight for a new world, a decent world that will give men a chance to work, that will give youth a future and old age a security.
By the promise of these things, brutes have risen to power.
But they lie! They do not fulfil that promise. They never will!
Dictators free themselves but they enslave the people.
Now let us fight to fulfil that promise!
Let us fight to free the world, to do away with national barriers, to do away with greed, with hate and intolerance.
Let us fight for a world of reason, a world where science and progress will lead to all men's happiness.
Soldiers, in the name of democracy, let us all unite!

sexta-feira, 17 de junho de 2011

quinta-feira, 9 de junho de 2011

As vacas sagradas, As rezas, Tabus e Pecados do Bloco





O tempo das vacas sagradas acabaram no Bloco de Esquerda. O processo de reflexão está a passar por aí, para ficar.

Este processo deverá ser feito da maneira mais transparente, mais verdadeira, sem dogmas, tabus e discursos que chamem os "bois pelos nome".
Não poderá ser desperdiçado este momento de aprendizagem. E como toda a bela aprendizagem não deve deixar de começar por ter uma crítica verdadeira e mais independente possível.

Não deixa de ser interessante que um partido que tenha combatido os tabus na sociedade portuguesa agora tenha de combater os seus próprios. E que alguns militantes se tornem tão pouco receptivos a isso.

Por vezes demonstrando uma atitude arrogante como donos da verdade, " do bom militante bloquista", e das "boas práticas". Atacando outros militantes na comunicação social pelas suas críticas, dizendo que estes "estão distantes do Bloco" quando até estiveram alguns deles na fundação do mesmo e aí foram dirigentes, continuando a participar. Críticas deste tipo são também um ultraje aos militantes de base.

Estes sacerdotes e guardiões astutos põe-se sempre em sentido quando toca a defender certas figuras, colectivos, estratégias, práticas sufragadas pelas cúpulas. Mesmo que não seja da sua convicção, lá estão eles, como cães imperiais a defenderem o dono e o templo a troco de estima.

Aliás esta prática é recorrente em todos os partidos. Mas não é uma que me faça orgulhar do colectivo político de qual faço parte. Além de não ser motivo de orgulho é um bloqueador de todo o debate e de preservação dos tabus que ainda existem.

Além destes problemas de estrutura. O BE mostrou que não soube ler os resultados de 2009, e a génese da sua base social de apoio. O discurso do Bloco de Esquerda está desfasado do discurso da sua base social de apoio. O discurso militante é um, o discurso do eleitor é outro. Se o Bloco quer crescer, ou, segurar os seus antigos eleitores terá de se adaptar e ajustar o discurso e prática política.

1. Parece que não se quer ver, mas não me parece que a base social de apoio do BE seja de matriz anticapitalista, ou marxista. Aqui está um tabu.

O discurso dos militantes parece não estar sincronizado com a visão que os nossos eleitores têm/tinham do "Bloco", como uma esquerda, anti-dogmática, moderna, democrática, arejada e progressista.

Além destas duas ideias desfasadas.

2. A utilização de um discurso cada vez mais repetitivo, economicista, e ainda preso a um certo passado. Adicionada a tendência que se veio a registar nos últimos meses de um processo de aproximação do modus operandi político "a la PC". Afasta essa mesma base social. Pois para isso, já existe a CDU.

3. A falta de renovação de quadros, o funcionarismo militante, um certo culto do líder, e personificação do BE por vezes extremada, e pouco questionada. Aliada a uma falta de "catalização" e abertura das estruturas a ideias e personagens exteriores. Como um crescente sentimento de desprezo em relação aos militantes de base, que nas concelhias exprimem essa angústia.

Todos estas situações fazem com que a respostas a esta conjuntura difícil, seja menos eficiente e com vários bloqueios e tabus que não ajudam nada.

Ninguém escapa a uma crítica e à responsabilidade, incluindo eu e qualquer outro militante de base. Mas também não se pode desresponsabilizar a direcção.

No Bloco não há vacas sagradas. E se as houve está na hora de deixarem de ser. Sei que vamos vencer.

É vergonhosa a atitude de Luís Fazenda no artigo "Quem é Daniel Oliveira?"

Devolve-lhe a pergunta.

Quem é Luís Fazenda?

sábado, 21 de maio de 2011

24 de Maio, Protesto continua a crescer no Rossio



No Rossio está a ser organizada uma concentração/acampamento por uma Democracia verdadeira, participativa e contra o plano da troika.
Ao mesmo tempo, em Espanha centenas de milhares de pessoas ocuparam a maior praça da capital espanhola e exigem uma "DEMOCRACIA REAL YA!" (http://democraciarealya.es/)
A ocupação pode ser vista em directo (http://www.ustream.tv/channel/enlace33).

Desde 19 de Maio que a concentração do Rossio está a crescer, de dia para dia, são cada vez mais e estão para ficar.
Os protestantes apelam a que mais pessoas se juntem e acampem na praça do Rossio.

Os media estão a boicotar estes protestos. Espalha a notícia.

Dia 24, haverá acções ao longo do dia e uma Assembleia Popular - 18:00h - Praça do Rossio


+ informações:

http://www.democraciarealja.com/
http://acampadalisboa.wordpress.com/
http://www.facebook.com/movimento12m

terça-feira, 17 de maio de 2011

Carta da Associação República e Laicidade aos candidatos às eleições legislativas

A democracia é tão falsa enquanto se benze perante os bispos como enquanto se submete à especulação do capital. Um Estado democrático é-o só quando se liberta das grilhetas das igrejas, portanto o laicismo que apenas conquistámos no papel é condição necessária para o projecto inacabado de construção democrática.

Assim, conforme diz a carta enviada pela Associação República e Laicidade aos candidatos às eleições legislativas próximas, urge:
  • Revogar a devolução do IVA de que beneficiam as comunidades religiosas radicadas (nº1 do artigo 65º da Lei 16/2001), e a Igreja Católica (artigo 1º do Decreto-Lei 20/90), e que se aplica a bens, móveis ou imóveis, destinados única e exclusivamente ao culto religioso.
  • Exigir que a remuneração, por funções estritamente religiosas, de centenas de «assistentes religiosos» equiparados a funcionários públicos nos hospitais, nas forças armadas, nos estabelecimentos prisionais e nas forças de segurança, seja feita exclusivamente pelas comunidades religiosas.
  • Acabar as isenções fiscais, respeitantes a bens imóveis, de que beneficiam as comunidades religiosas inscritas (artigo 32º da Lei 16/2001) e a Igreja Católica (artigo 26 da Concordata), concretamente os impostos patrimoniais e sobre a aquisição e transmissão de propriedade.
  • Que o Ministério da Educação indique claramente que na Escola Pública não devem existir símbolos religiosos permanentes, e que não devem aí ter lugar cerimónias religiosas rituais.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Fernando Nobre e uma lição de Oportunismo


Ontem foi-nos anunciado que Fernando Nobre, fundador da AMI, ex-candidato à Presidência da República nas eleições de Janeiro passado, se juntaria ao PSD, a convite de Passos Coelho, a fim de ser cabeça de lista de Lisboa e, no caso do PSD ganhar, Presidente da Assembleia da República. Na sua página de facebook, Nobre publicou uma nota de esclarecimento acerca de tudo isto.

Apesar da novidade, Fernando Nobre "nem sempre foi assim". É preciso relembrar que ele foi, aquando das eleições para o Parlamento Europeu, mandatário do Bloco de Esquerda. Entretanto, ao que parece, afasta-se, começando a preparar uma jogada muito mais inteligente que se viria a aproveitar das vozes mais populistas de Portugal.

Durante a campanha das presidenciais, a sua falta de vínculo partidário parecia ser a fonte do seu carácter forte. A renovação da política praticada em Portugal, a sua bandeira.

Foi durante uns meses a novidade: deu esperanças aos portugueses desacreditados numa política partidária; reuniu votos desde a esquerda, ao centro, à direita (graças à sua tão intencional falta de ideologia - que não entende ele próprio ser isso, por si só, algo ideológico).

Para quem acreditava naquele homem sensato, com um sentido apuradíssimo de cidadania, que tem força e reúne votos pela sua mera boa vontade e experiência de vida, e não por ser deste ou aquele partido;

No homem que se candidatava contra os políticos, quase como um anti-sistema muito pacífico;

No salvador que rejuvenescia o panorama político e mostrava ao país como fazer política sem tomar lados, ignorando os conceitos de esquerda, direita ou centro;

Para quem realmente acreditava no homem que nem um político se considerava, mas antes um mero cidadão (como se o mero cidadão não fosse político e o político um mero cidadão) - aqui temos o flop de toda essa crença, essa confiança, essa esperança desmesurada depositada nesse homem.

Contudo, não é como se nada deixasse a adivinhar aquilo que hoje nos é revelado.

É que de um homem que não se define minimamente, nem pouco mais ou menos, não se sabe bem o que esperar.

O PSD foi quem muito arriscou nesta jogada. Disse Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, fazendo o seu comentário passar muito levemente por este assunto, que se esperava, no PSD, a transferência dos votos de Nobre das presidenciais para as eleições legislativas. Sobre isso: a ver vamos.

O PSD leva agora, consigo, o apartidariozinho inocente e bonzinho. E esse apartidariozinho inocente e bonzinho, se antes teria a ‘virtude e credibilidade’ de se manter à margem do vínculo partidário, agora tê-las-á perdido. Porque, ainda que diga que é um independente, não se candidata por um partido quem com esse partido não tem pontos de convergência.

E qual foi, mais que curiosamente, o partido a que o Nobre apartidário, desacreditado das políticas praticadas, se juntou, se não o PSD, o partido que se junta ao PS na dança do centrão, em que ora se é governo ora oposição?

Resumindo, os caminhos traçados por Fernando Nobre têm um só nome: oportunismo. Sempre na crista da onda, jogou, da forma mais polémica alguma vez praticada, a cartada da desacreditação na forma de fazer política, do apartidarismo, ou, por vezes até, do anti-partidarismo, que, como sabemos, reúne cada vez mais apoiantes.

Hoje, junta-se ao projecto político do PSD, o partido que a comunicação social quase dá por vencedor das próximas eleições. Quanto a isso, uma vez mais: a ver vamos.

Porque não é só Nobre o oportunista. Vem aí o FMI, e com ele mais austeridade. E tudo o que o PSD mais quer, neste momento, é demonstrar que "todos nós, com todas a nossas diferenças, temos de nos unir e enfrentar juntos aquilo que aí vem, porque aquilo que aí vem é inevitável e é para o bem de todos" - Dizem eles. Nada melhor que Fernando Nobre, para completar a estratégia do PSD.

Para quem acreditava nessa receita mágica que Nobre trazia no bolso, nas últimas presidenciais, a partir de agora torna-se mais difícil de acreditar.

terça-feira, 29 de março de 2011

13 milhões



O caso BPN configura o processo de desagregação do Estado democrático, onde se salvam os accionistas e as entidades reguladoras, onde se escolhe salvar os activos nacionalizando os prejuízos à conta dos impostos que pagamos.

Bit of friendly advice, Portugal

Dear Portugal, this is Ireland here.

L.E.F.T Caucus



Toda a Esquerda do Parlamento Europeu esteve no dia 23 de Março a debater uma alternativa, desde os Verdes passando pelos Socialistas até ao GUE, todos a juntar forças por uma alternativa europeia.
Um sinal do esforço pela convergência e do combate ao sectarismo em prol do Modelo Social Europeu. Uma plataforma que continuará a marcar debates e conversas para uma articulação das vozes da esquerda a nível europeu, tendo em vista a consolidação de um discurso e políticas comuns entre os mesmos partidos.

Esta iniciativa não deixa de ser uma boa notícia, como uma experiência de grande interesse que deverá ser seguida com a devida atenção.

Site:

domingo, 27 de março de 2011

Slavoj Žižek

Finalmente, consegui ler todos uns dois capítulos de um livro do novo fashion idol da esquerda smart-chic. Depois apercebi-me que tinha estado a ler dezenas de páginas de verborreia vácua, num estilo tortuosamente obscurantista. A esquerda pós-modernista não se salva só por ser de esquerda e a forma não substitui o conteúdo (ou antes, o conteúdo que eventualmente exista perde-se sob a forma pretensiosa).

quinta-feira, 17 de março de 2011

Crónica de uma Relação Monogâmica Anunciada de Austuridade




Parece que foi de vez (só por enquanto), o PSD disse o "BASTA!" a uma relação que parecia duradoura com o sua companheira PS, que tantos filhos bastardos trouxe, o Desemprego, Cortes-nos-salários, Recessão, e mais Recessão.

Parece que desta vez a companheira de longa data, foi dar uma escapadela a Bruxelas, e imaginem só! Não lhe disse nada! O PSD indignado já não quer mais conversa, e parte para outra.

PS, vitimiza-se, lamuriando-se aos berros "Ele já não quer mais nada comigo".
Fazendo queixinhas ao país, o PSD de peito aberto anuncia que foi ela (PS) que estragou tudo, pois ele sempre lhe deu todas as condições.

Parece que o PSD, saiu de casa de vez, para ir governar.

Não te preocupes PS ele há-de voltar para ti.

Vamos lá acabar com esta novela, isto já são episódios a mais, o país está cansado de assistir.

domingo, 13 de março de 2011

Geração à Rasca e um Grande Saco de Gatos


Parece ser moda na "blogosfera", comentar algo sobre os "homens da luta" e a manifestação da Geração Rasca (12 de Março).


Não vou fugir a essa mesma moda.


Nos últimos tempos parece que as manifestações se estão a transformar em algo mais festivaleiro. Algo mais superficial, mais estético, mais de causas, menos substancial, menos programático e por consequente menos ideológico e político.


As ideologias e os teóricos deixam de ter grande papel nas manifestações de rua, como tinham em 68 e nos anos que se sucederam, a mediatização e e os concertos ao vivo parecem começar a ser uma das principais motivações para algum do povo, adormecido, sair à rua.


Nesta última manifestação, evitou-se a política, transformando esta em algo próximo do tabu. Desde neo-nazis a Anarquistas, e alguns simpatizantes e militantes do PSD/JSD, tudo se misturou na avenida da liberdade num movimento esquizofrénico. Em que cada um via coisas diferentes nos "homens da luta" e na própria manifestação.


Apesar de toda esta esquizofrenia e berlusconização da manifestação. Este foi um sinal dos tempos, um bom sinal, mas um que se deve estar atento. Pois é altura de começar a pensar em alternativas e de não fugir a programas, e de não ter medo da politização e de alguma definição política.


Se esta não for feita, não se poderá ir a lado algum seriamente, se é que se quer alguma mudança qualitativa. E para que esta exista é preciso uma alternativa política, mesmo que esta desagrade a alguns. Tem que se perceber que nunca se pode agradar a todos. É claro que os objectivos e princípios de um neo-nazi não sejam os mesmo que um anarquista. Optar por um é negar o outro.


O problema da precariedade é um problema sério que deve ser combatido não só superficialmente mas pela raiz. É um problema de modelo económico, é um problema de escolhas, é uma luta de classes.


É preciso alterar a correlação de forças em Portugal e na Europa, se se quer mudar realmente as coisas incluindo a precariedade e a degradação das condições laborais a par do défice democrático e das desigualdades sociais.


Os partidos da esquerda socialista, BE e PCP, têm agora a responsabilidade de se apresentarem como alternativa a novos eleitorado, pois são os que no espectro partidário mais satisfazem os anseios manifestados, pelo menos o grande grosso.


Numa sociedade espetáculo até as manifestações o são. Assistimos a um aumento da espectacularização/mediatização nesta última manif como nunca outra teve nos últimos tempos deve ser registado com alguma apreensão.


Até uma próxima luta, uma que não faça da política algo a evitar.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

About the situation in Egypt





(This post is written in english so that, not only the usual readers of our blog, but also other people from outside our country (Portugal), who do not speak portuguese, can read it and understand it. This post is dedicated to all the friends and companions of activism, from all parts of the globe I had the pleasure of meeting. Namely, my Egyptian friends, to whom i send my solidarity, in this, probably, turning point of their lives and that of their people.


Este Post é escrito em inglês para que, não só os habituais leitores do nosso blog, mas também outras pessoas de fora do nosso país, que não falem português, o possam entender. Este post é dedicado a todos os amigos e companheiros de activismo, de todas as partes do mundo, que tive a sorte e o prazer de conhecer. Nomeadamente, aos meus amigos Egípcios, com quem estou, sem dúvida, solidário, neste momento, provavelmente, de charneira das suas vidas e da do seu povo.)

First of all, to understand the phenomenon of this revolution, it is necessary to understand the causes of it. Thousands of people are participating in this movement, thousands and thousands of people have reached their maximum level of poverty, lack of freedom, or both. All of them, certainly, are tired of living in this liberal economic system full of government corruption and disloyalty towards the people of Egypt, as a result of the very few people who controle finances in Egypt.

All in all, the people of Egypt have been suffering. Suffering from poverty, from oppression, from human rights violations, from lack of free elections, lack of democracy, and more.


Poverty, because, as the reader might know, Egypt's social and economic policies are highly dependent of the very strict program imposed by the IMF (FMI) in the country, since 1991. Because of that, the people of Egypt have been suffering from a very serious unemployment crisis.

Let me remind the reader, in what conditions did the Egypt accept IMF's "support". It was during the period of the golf war, that, in exchange of the annulement of Egypt's enormous military dept to the US, the Egyptian government agreed that their people should be submitted to the devastating measures of the IMF. In these measures are included the liberalization and privatisation of economy, as well as the severe austerity policies, of which, us, in Portugal, have already had a little taste of.


Concerning the oppression of the Egyptian people, by the Egyptian Authorities and government, it is necessary to say, even though it is the most talked-about vindication of the Egyptian revolution, that pratically anyone who would publicly demonstrate himself against the government would probably end up killed, tortured, or outcasted. Many demonstrations in the past have ended with extreme violence against the peaceful protestors. There are no free elections in Egypt, and president Mubarak has been in charge for over 30 years, and already preparing his son to follow. (Here's an example of the 2005 elections episode).


There is, although, no protest against the influence and interference of the USA in Egyptian affairs. This is, exactly, the only vindication that still needs to be done in Cairo and Alexandria, the sovereignty of the Egyptian state and people. Those of us who have been watching the news and reading newspappers, might have noticed that Washington has been making public declarations of the Egyptian situation every day. Most of these declarations seem to be a little inconsistent for such a powerful and influent country as the USA. They say they support the revolution, the egyptian people's vindications, but, at the same time, their previous support to the Mubarak's regime is obvious and leaves Washington in this dilemma: How will the USA's interests catch the wave of the Egyptian people's vindications, and, at the same time, maintain their influence and power of decision in what concerns to Egyptian's internal affairs?
First of all, we need to understand the enormous influence of the USA on the Egyptian political scenario. Michel Chossudovsky, canadian economist, calls Mubarak, the dictator, a puppet of the external entities that invest and "support" Egypt's economy and society (http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=22993): "Dictators are invariably political puppets. Dictators do not decide. President Hosni Mubarak was a faithful servant of Western economic interests and so was Ben Ali. "


But the USA are not caught in this situation without resources to solve their dilemma. They actually have great experience in catching waves of political movements and turning them to their own benefit.

At the same time as the US maintained good relations with Mubarak, and supported his government and policies, they also supported the activists and opposition leaders in Egypt.

Chossudovsky tells us more about this matter:

"The cooptation of the leaders of major opposition parties and civil society organizations in anticipation of the collapse of an authoritarian puppet government is part of Washington's design, applied in different regions of the World.

The process of cooptation is implemented and financed by US based foundations including the National Endowment for Democracy (NED) and Freedom House (FH). Both FH and the NED have links to the US Congress. the Council on Foreign Relations (CFR), and the US business establishment. Both the NED and FH are known to have ties to the CIA."

Concluding, at the same time as the government officially supports the Mubarak's regime, certain institutions (that are undoubtedly linked to the government) such as NED, or FH, are supporting the opposition. All of this, to ensure that, no matter what happens in Egypt, there is one thing that cannot be put in danger: The imperial machine of the USA; the influence of the USA's politics and economics.


That's the vindication Egyptian people still need to do, in favour of their own sovereignty.

Chossudovsky says:


Actual decisions are taken in Washington DC, at the US State Department, at the Pentagon, at Langley, headquarters of the CIA. at H Street NW, the headquarters of the World Bank and the IMF.

The relationship of "the dictator" to foreign interests must be addressed. Unseat the political puppets but do not forget to target the "real dictators".

The protest movement should focus on the real seat of political authority; it should target (in a peaceful, orderly and nonviolent fashion) the US embassy, the delegation of the European Union, the national missions of the IMF and the World Bank.

Meaningful political change can only be ensured if the neoliberal economic policy agenda is thrown out.


I hear, now and then, people saying stuff like: "What's this international solidarity for? To promote the fundamentalists who will take over the Egyptian government? No thanks. "


I don't agree. It's always very uncertain, the directions a country will follow after a popular revolution - but the one thing everyone of us should not forget is the legitimacy of the Egyptian people to rebel, to revolt, against the injustices.



quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Poema: 'A political critique'

"A life of beliefs fake like American democracy
And morals look nice like religious hypocrisy.
Donate money for free and call it humanity.
Tax the old and the poor and call it liberty.
Slaughter women and children and call it strategy.
hide the drugs, slugs on the street, thugs who compete
In jungles of concrete - and call it stability.
Give yourself a raise and call it job security.
Export weapons for cheap, the A-bombs we keep,
"Sleep my children" - and call it morality.
Preach with a bumper sticker and call it loyalty.
Confide in talking heads and call it philosophy.
Let them stand in the back of the bus,
Gas the rebellious, feed the prosperous - and call it equality.
Exterminate our forests and call it practicality
When in actuality
It's insanity.
Unemploy your people and call it economy.
Fill the air with smog from factories that clog
Our coasts to roast our most wondrous resource and
Call it maturity, efficiency, ability, industry:
How 'bout absurdity?
So if you tell me we're okay now - I'll call it a lie.
But if you tell me we can change, I'd say, let's give it a try."

Brian P., Huntingtown, MD

http://www.teenink.com/ [revista de literatura jovem]

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Marx, Trotsky, Lenine e outros Santos Padroeiros


Hoje deparamo-nos com várias correntes e pontos de vista que florescem. Uns mais à esquerda outros mais à direita. Vimos neste século o florescimento de teóricos como Toni Negri, David Harvey, Tony Judt, Slavoz Zizek, Noam Chomsky, Elinor Ostrom, Boaventura Sousa Santos, José Reis, entre muitos outros a desempenharem um papel essencial na cena intelectual e no debate teórico à esquerda tanto a nível nacional como internacional.

Enquanto uma esquerda mais moderna ouve atentamente os novos teóricos, outra limita-se a repezinhar os velhos santos padroeiros da esquerda e a adoptar os seus discursos, análises, e livros como fundamentalistas religiosos.

É nestes casos que a religião e a política se assemelham mais intensamente.

Existe um culto em certas áreas políticas de preservar um certo vocabulário que só interessa aos próprios crentes/militantes e que só eles sabem decifrar. Alguns até vibram quando alguma dessas palavras são proferidas, entrando quase em estado pós-hipnótico. Burguesia, proletariado, operariado, entre outros arcaísmos que a sociedade contemporânea percebe, mas que absorve estas palavras como quem come um pastel de nata fora do prazo. As palavras cheiram a bafio. Não têm eco na sociedade, só mesmo nos corredores destes partidos e movimentos. Falar nesta linguagem oitocentista é falar para dentro.

Não só é preciso adoptar um discurso mais contemporâneo. Com uma linguagem que não vá na mesma linhagem que o "Das Kapital" de Karl Marx. Que não caía na constante repetição da análise marxista que todos nós conhecemos. Que tem todo o mérito. Mas que não basta, e é insuficiente para os dias de hoje. É preciso uma renovação do método de análise da sociedade.

Depois de uma revolução tecnológica, cientifica digital e de uma sociedade pós-moderna que enfrenta desafios novos e complexos, não será viável perder muito tempo a revisitar santos como Lenine, Trotsky, Mao, como muitos outros. Não faz sentido. A não ser num ponto de vista mais historicista e numa "de aprender com os erros do passado".

É preciso romper com o tradicionalismo de esquerda e com todo o sacralismo que alguns gostam de fazer à volta de figuras como essas, transformando-as em santos rebeldes e anti-capitalistas, e os seus fiéis em gentes de uma procissão esquizofrénica e oitocentista, que ruma em direcção a uma pátria vermelha que os próprios não sabem dizer o que é. Mas que julgam sentir ao longe como um evangélico sente Deus quando entra em transe.

É preciso acabar com esta mitologia, com esta sacralização, com esta ideia de fado, com o repisar os mesmos ídolos e personagens o resto da vida. São coisas que não fazem sentido à maior parte da juventude de hoje e até a mais seniores. Quer-se uma ideia radical? Essas não o são de certeza, a de Trotsky, Lenine e Mao, que já há algum tempo foram corcomidas pelas traças.

A resposta está nos vivos, e não em mortos que já jazem nas suas campas há mais de um século.
É preciso não esquecer as suas obras, mas daí vai uma diferença enquanto a por as mesmas no pedestal da actualidade, e a procurar respostas para os problemas actuais vindas daí.

É preciso menos teoria crítica pura e menos alternativa política à priori. É urgente uma análise cientifica baseada em factos e em experiências empíricas e com métodos científicos do século XXI, coisa que a esquerda não se tem empenhado a fazer.

É preciso uma esquerda que experimente, que pesquise, que analise com mais detalhe e rigor cientifico. Uma que desconstrua os dogmas e que acabe com o espírito messiânico de uma certa esquerda inspirada inconscientemente pelo messianismo judaico-cristão. Paira por aí uma esquerda que espera por uma "revolução", que nascerá num dia de nevoeiro sabe-se lá por que razão e instaurará a utopia socialista, e seremos todos felizes para sempre. Esta crença tem que ser desconstruída. Para o bem de quem quer mudar as coisas realmente existentes.

Deixar o fetiche puramente ideológico e as utopias puras e ingénuas e pensar nas sociedades que foram mais longe na realidade em termos de alcançar os ideais do bem-estar, justiça social, democracia, liberdade e solidariedade. E pensar em métodos organizacionais que possam ser aplicados na realidade e experimentá-los. Exemplos como o OE participativo, o conceito "the commons" (de Elinor Ostrom), Demoex, entre outros projectos bastante interessantes que precisam de ser postos em prática que envolvam relações sociais novas, e novas formas de produção e preservação naturais.

É preciso desconstruir o mito de que o próximo modo de produção será determinadamente o modo de produção socialista e por consequente comunista. Isto é uma das crenças mais irracionais do pensamento marxista, que deve ser desconstruído e posta a nu.

Apelo a todos os interessados no debate e no progresso social que se faça um debate mais inovador, baseado mais em factos e experiências empíricas que em dogmas e escrituras de autores que já morreram há mais de um século.

É altura do método científico ser utilizado com mais intensidade. É altura de começar a incluir teorias e análises vindas de áreas como a sociobiologia, e de incluir mais análises vindas de áreas como a criminologia ou ciências jurídicas.

As análises sociais, e as alternativas sociais venham de onde vierem só poderão ser realmente positivas se envolverem no seu processo intelectual uma riqueza e pluralidade de análises, de disciplinas, de pessoas diferentes mas tolerantes. Não precisamos de mais dogmas ou esquerdas messiânicas que usam "O Capital" nas suas rezas ou outro holy book.

A esquerda advoga a mudança, mas a mudança na esquerda também é complicada.

Ar fresco. Anti-dogmático. Racionalidade, pragmatismo, tolerância e muita pluralidade.

O pior defeito da esquerda não está em ser demasiado anti-capitalista ou social-democrata, mas em ser dogmática.

Não deixa de ser engraçado como uma certa esquerda se aproxima da religião na sua lógica irracional, fé messiânica, determinismo e culto de personagens e livros de uma forma sacra, literal e tão pouco crítica e mesmo conservadora.

domingo, 30 de janeiro de 2011

O "Nada" e o "Ninguém"

"Digital" (2005) - curta metragem de Elias Leon Siminiani




Uma cidade que se substitui.
Um cidadão que se perde.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O futuro incerto da Revolução tunisina

[Manifestantes tunisinos]

A Revolução de Jasmim foi um movimento verdadeiramente popular, de aspiração à liberdade, manifesta por fim no derrube da cleptocracia totalitária tunisina. O governo-fantoche instalado (dominado pelo partido de Ben Ali e apenas a semana passada expulso, com um timing notável, da Internacional Socialista), poderá cair em breve, e mesmo que o não faça o distanciamento das políticas despóticas é inevitável, pela rejeição popular do regime monárquico e medievalesco que era, na Tunísia, a ditadura da família de Ben Ali.

É de notar o papel que a internet teve neste movimento: como o único meio verdadeiramente capaz de abolir fronteiras e unir os insurrectos, como expressão suprema da ausência de coerção e da construção comunitária. É tempo de abraçar a internet como instrumento revolucionário e de intensificar a defesa dos seus conteúdos, sublinhando que a proibição do acesso à internet é a forma mais inaceitável de censura, como outros eventos este ano — o caso WikiLeaks sendo o principal exemplo —, vieram demonstrar. A internet teve na Tunísia o papel de conectar e organizar o movimento revolucionário; a tirania egípcia, compreendendo isto, proibiu não apenas as manifestações mas também os blogues e redes sociais.

A Revolução de Jasmim foi já uma vitória, pelo que alcançou. Mas lançou no Magrebe um abalo cujo desfecho é incerto e imprevisível. No Egipto, na Argélia, em Marrocos, na Mauritânia e na Líbia, os cidadãos olham para a Tunísia com esperança e solidariedade, mas os déspotas estão também atentos. Se as ondas de choque da Revolução se espalharão, é impossível dizer, mas o Egipto e o Líbano começam já a experimentar uma revolta popular em estado embrionário. No Cairo, a polícia dispersou uma manifestação contra o regime de Hosni Mubarak, usando gases lacrimogéneos e jactos de água; a proibição das manifestações é um sinal claro do medo da classe dominante.


[Conflito entre a população egípcia e a política de choque]

No meio das vitórias populares, contudo, a imprevisibilidade caótica do curso da Revolução cria a incerteza: a esperança de uma democracia, ou o medo de uma teocracia. A influência islâmica torna difícil o percurso para a democracia. Os partidos islâmicos, há muito banidos na Tunísia, anunciam-se reconstituídos. No Líbano, a tensão manifestou-se com a designação do primeiro-ministro apoiado pelo Hezbollah, Nagib Mikati. E a Arábia Saudita está pronta para espezinhar o jasmim onde quer que este comece a florescer, apoiando monetariamente os extremistas islâmicos no Iémen, na Jordânia, onde quer que se encontrem.

A vitória popular tunisina foi conduzida por jovens universitários laicos, cujas preocupações eram o futuro, a fome e o emprego, não as madraças e as mesquitas. A Revolução de Jasmim foi produto de necessidades seculares, não do ódio aos infiéis. Mas as forças teocráticas poderão estar prontas para reclamar outros fins em nome da população que não representam.

Há que ter atenção ao caso tunisino e ao seu desenlace ainda imprevisível. Aqui temos um microcosmo do zeitgeist da nossa época: uma época em que os valores da democracia e do iluminismo competem contra o fundamentalismo, a intolerância e a resposta prosélita à globalização. Neste microcosmo, as forças antagónicas e as tensões que marcam o presente do Magrebe e do Mundo estão a protagonizar uma experiência política e social cuja importância não convém menosprezar.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A Nossa Maior Glória não está em Cair, mas em Levantar a Cada Queda.


Cavaco Silva eleito por cerca de 25% do total de portugueses e Manuel Alegre votado por cerca de10% dos portugueses. O que ficou a nu foi que nenhum deles tem grande credibilidade perante o povo português.

Mas mesmo assim do universo de eleitores Cavaco Silva ganhou. Manuel Alegre saiu derrotado, e a esquerda sai de ressaca como era previsível pelos críticos mais racionais desta fantochada.

Por mais jogos de palavras que queiramos fazer, Manuel Alegre não atraiu a confiança dos portugueses e teve um resultado pior que quando concorreu como "independente".

O que ficou patente, é que os candidatos "anti-sistema" saíram vitoriosos destas legislativas. Tanto Coelho como Nobre tiveram votações surpreendentes. O que mostra bem o descrédito que o povo português tem na classe política em geral.

Tal classe política que é bem representada na figura de Manuel Alegre e Cavaco Silva.

Pois um não teve outro trabalho que ser deputado na Assembleia da República e fazer poemas (Manuel Alegre), outro é o político que há mais tempo está no poder (Cavaco Silva). Os portugueses estão fartos deste tipo de oportunistas políticos, como mostra a abstenção, os votos brancos, nulos e os votos em Nobre e Coelho.

Tanto Cavaco Silva como Manuel Alegre estiveram nos corredores do poder nos últimos 37 anos. Tanto um como outro são são as faces da mesma moeda. Cada um à sua maneira. Cada um com o seu estilo e partido, cada um com as suas hipocrisias.

Manuel Alegre não representava uma real mudança, mas sim a perpetuação do mesmo, visto que quem apresenta o programa político estrutural para o país não é o Presidente da República.
Manuel Alegre poderia ser um garante da não dissolução da Assembleia da República, sim, mas não poderia impedir a acumulação de forças do PSD e CDS e da sua previsível chegada ao poder, a curto-médio prazo. Manuel Alegre foi uma má escolha da esquerda, de uma que se rende à falta de rigor, à mediocridade e ao mais fácil nos seus critérios políticos para apoiar certa personagem. Como sempre disse e continuo a dizer. Está na hora de prestar contas, está na hora de assumir os erros e aprender com eles. Mas não desistir, nunca. Nem desistir de aprender.

Está na hora de não voltar a apoiar candidatos medíocres, mas sim ter critérios mais rigorosos e também convergentes na escolha dos candidatos, e trabalhar para isso.

Cavaco ganhou, mas é a última vez que ganha. Prometemos dar luta.
Tenho pena daqueles que se deixaram iludir em demasia pela figura do Manuel Alegre, e dos que hipocritamente apoiaram a sua candidatura. O povo português conhece-os e não acredita neles.
Como mostraram as eleições.

Só 25 % dos portugueses acreditam em Cavaco Silva, e menos de 10% em Manuel Alegre.

Aprender com os erros, e toca a levantar.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Cavaco, O Candidato do Grande Crime Económico Português



Mais um caso que envolve o candidato Cavaco Silva, que num dia destes afirmou gloriosamente o homem que nunca se engana, "Para ser mais honesto que eu tem de nascer duas vezes".

Este senhor com discurso sempre moralista, não o é igualmente moralista na sua vida pessoal e nos seus negócios e escrituras da casa, onde aí reina a incerteza e o obscurantismo dos seus negócios e amigos. Este senhor que paira pela política, e se tenta distanciar dela e dos políticos, é o político que há mais tempo está no poder, não será isto irónico?

São casos como estes que expõe a podridão do nossa classe política e o cinismo de alguns.
Além e tudo isto, nas últimos dias Cavaco Silva tem cedido a um estilo de campanha cada vez mais populista e demagoga, mostrando o seu lado mais oculto, o lado de uma personagem que sempre conviveu mal com a democracia e a livre escolha dos cidadãos, como indica o seu último argumento em defesa da sua candidatura, "os portugueses que deixarem ir isto a segunda volta não são patrióticos, porque uma segunda volta vai ter despesas insuportáveis para o país".

Não será isto uma sinal de preocupação e de mal convivência com a livre escolha das pessoas?

Pois vamos analisar a falsa honestidade deste candidato à luz de mais um caso pouco explicado.
A revista "Visão", com este artigo expõe a honestidade falsa deste candidato, um artigo com factos que expõe a podridão dos seus negócios:



Cavaco não é só o candidato do CDS e do PSD. Cavaco é o candidato dos antigos administradores e grandes accionistas do BPN, é o candidato que simboliza a face mais hipócrita da política. É sem dúvida o candidato que mais unifica em torno da sua candidatura o Grande Crime Económico Português.

É triste os portugueses deixarem-se ser enganados por este senhor que tanto apresenta uma figura idónea e sacro-santa, que nada tem haver com as suas práticas e negociatas.

Dia 23 não dou para esse peditório, não voto em Cavaco, ainda tenho princípios.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Pré-Crime e Castigo


O FBI quer acesso às bases de dados biométricas e biográficas dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, bem como à base de dados de ADN de Portugal. Isto significa acesso ao bilhete de identidade de todos os cidadãos portugueses bem como registo criminal e informação genética de todos os cidadãos condenados.

Isto, claro, para combater esse inimigo terrível, sedicioso e incorpóreo que é o terrorismo. Em nome do combate a uma entidade inexistente, vendemos a nossa identidade, base fundamental da liberdade pessoal, a um país estrangeiro. Como quando os EUA mandam, Portugal obedece, encontramo-nos na situação humilhante e insultuosa de cedermos, de joelhos, informação sobre a nossa identidade — morada, impressões digitais, nome e fotografia de todos os cidadãos portugueses — sem pedirmos, sequer, reciprocidade.

O acordo completo está na internet (apesar de ao que parece ser secreto), e merece alguma reflexão. A começar pelos cidadãos cujos dados genéticos e registo criminal serão partilhados. Os condenados, naturalmente, bem como, diz o artigo 11.º, todos os que «irão cometer cometer ou cometeram infracções terroristas, infracções relacionadas com terrorismo ou infracções relacionadas com um grupo ou uma associação terrorista», «estão a ser ou foram treinados para cometer as infracções referidas» «irão cometer ou cometeram uma infracção penal, ou participam num grupo criminoso organizado ou numa associação criminosa».

Os cidadãos que irão cometer infracções terroristas. Ou, por outras palavras, cidadãos que não cometeram infracções. Cidadãos que estão a ser, para todos os efeitos, punidos sem qualquer atitude que mereça tal punição.

A fim de combater o terrorismo, elaboram-se listas de pessoas que cometeram crimes, listas de suspeitos que cometeram crimes, listas e listas. As listas da CIA incluem já um milhão de nomes (incluindo alguns suspeitos improváveis); os cidadãos proibidos de viajar são cerca de dez milhares, sem incluir falsos positivos. Acrescentam-se agora listas de cidadãos passíveis de virem a cometer crimes no futuro (Minority Report, alguém?).

E quem decide se os cidadãos «irão cometer crimes»? Com uma redacção elegantemente dúbia, o Acordo esclarece que as partilhas serão determinadas por «circunstâncias particulares que justificam ter razões para crer». Com esta ambiguidade, não sabemos nem quais são as circunstâncias particulares (provas de planeamento de um crime?, relatórios anónimos?, “não ir com a cara do gajo”?), nem quem é que tem de ter razões para crer (tribunais?, polícia?, o Serviço de Informações?).

Por fim, os dados biométricos, que em Portugal devem ser destruídos quando é provada a inocência do acusado, são mantidos nos EUA, onde podem ser usados, por exemplo, para uma condenação à morte. Conclui-se que o «reforço da cooperação no domínio da prevenção e do combate ao crime» inclui a remoção de direitos consagrados pela lei.